Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n. 1.660, de 2012, ref. CARGO DE TELEFONISTA (Promulgada - Cláudio)
Fixa receita e despesa do Município, para o ano de 2017 - LOA
Altera o Dispositivo do Art. 1º da Lei nº 1620, da ASEMBLÉIA DE DEUS, UMA NOVA UNÇÃO
Altera o Dispositivo do Art. 1º da Lei nº 1847, da ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO FAMA
Dispõe em Acrescentar ao art. 3º da lei 1.832, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Intitui Programa de Recuperação Fiscal REFIS
Acrescenta o § 3º ao art. 25, da lei n. 1.833, PLANO DE CARREIRA
Estabelece Diretriz Orçamentária - LDO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Altera a Lei n. 1.388, de 2016, CRIXÁS-PREVE
Autoriza doar o valor de R$ 150.000,00 ao SINDICATO RURAL
Fixa SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS do Município de Crixás
Regularização URBANISTICA E FUNDIÁRIA, Morada doSol III
Dispõe para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da Rua Ireno Dias
Autoriza ceder imóvel em COMODATO, a Divino Florentino
Autoriza a alienar VEÍCULO, SUCATA e outros
Desafetação de área verde para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, Portal dos Sonhos
Reconhece de Utilidade Pública, do Asst. Arlindo José Maria
Autoriza abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR (LOA)
Ceder Lote 03, Qd. 06, Centro, ao Estado de Goiás
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 20/12/2016