Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui TAXA DE SERVIÇO de Coleta, Remoção e Transporte de Lixo (TSLR)
Altera o art. 1º da Lei nº 2.091 de 2021, de CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
Altera artigos 1º e 2º da Lei n. 2.101-2021 - POLÍCIA MILITAR.
Altera o art. 1º da Lei n. 2.098, de OBRIGATORIEDADE E LICITAÇÃO.
Instituição do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL do Município de Crixás.
Autoriza firmar CONVÊNIO E SUBVENÇÃO à entidades que prestam serviços ao Município
Revoga a Lei n. 1.787 de 2014 e autoriza DOAÇÃO de área urbana para OAB.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Crixás para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidores em cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à propagação do vírus COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Crixás e dá outras providências.
Dispõe sobre recesso Parlamentar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo desafeta área e destinar para concessão de direito real de uso através de concorrência.
Autoriza o Poder Executivo desafeta área e destinar para concessão de direito real de uso através de concorrência.
Dispõe sobre o afastamento dos servidoras municipais gestantes das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas previstas no Convênio N. 031/2021 - PM, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP/GO) e o Município de Crixás.
Dispõe sobre LUTO, em detrimento do falecimento do Senhor, AUGUSTO CÉSAR CALDAS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 03/01/2022