Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera o Inciso IV, do Art. 2º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022. ”
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu pelo falecimento do Reverendíssimo Pe. Adilson Machado.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, nos dias 28 e 29 de março de 2024.
“Inclui cargos na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Caçu/GO, e dá outras providências”
“Inclui cargos na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Caçu/GO, e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de serviço extraordinário aos servidores do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e colaboradores terceirizados, em decorrência do disposto na Lei n° 2528, de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de serviço extraordinário aos servidores do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e colaboradores terceirizados, em decorrência do disposto na Lei n° 2528, de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências.
“Altera a redação do Art. 92 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
“Altera a redação do Art. 92 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024.
“Cria o Parágrafo único ao Art. 46, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022.”
Altera o Inciso IV, do Art. 1º, da Resolução nº 02, de 26 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a extinção do mandato de Suplente de Vereador em razão de recondução de Vereador para o cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução do Sr. Alex Parreira Borges para o cargo de Vereador e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 1-C, Quadra nº 10, do Loteamento “Arco Íris”, para a empresa LEANDRO DELFINO PAIXÃO, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 24, Quadra nº 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa VALDIR BARSANULFO DE LIMA JUNIOR ***.***.***-**, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 12, Quadra n° 10, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa 52.822.682 FERNANDO BATISTA PEREIRA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 10/04/2024