Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.476,60
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 214.308,40
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LIVROS
ABRE EMPRESTIMO ESPECIAL DE CR$ 21.044,00
ABRE EMPRESTIMO ESPECIAL DE CR$ 41.222,00
ABRE EMPRESTIMO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00
ABRE EMPRESTIMO ESPECIAL DE CR$ 270.150,70
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE EMPRESTIMO, PARA FINS QUE ESPECIFICA
FICA CANCELADAS, MEDIANTE DESPESAS DO PREFEITO MUNICIPAL, TODOS OS DÉBITOS NÃO SUPERIORES A CR$ 100,00 EXISTENTES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1943.
RETIFICA O DECRETO-LEI Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 1946, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A CONTRATAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA CIDADE, CRIA-SE A TAXA DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL
REORGANIZA O QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAR PARA A CONCESSÃO DE SALÁRIO-FAMILIA
AUTORIZA A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, A CONTRATAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA A TAXA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.175,00, DESTINADO A COBERTURA DE VÁRIAS DESPESAS.
CONCEDE UM ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES PAGOS PELOS COFRES MUNICIPAIS A ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.391,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.625,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 31/12/1946