Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À PERNUTAR, DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS SEGUINTES CLUBES: ROTARY CLUBE DE ANÁPOLIS, ROTARY CLUBE NORTE DE ANÁPOLIS E ROTARY CLUBE OESTE DE ANÁPOLIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 107.310,00 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E DEZ CRUZEIROS) DESTINADO A FUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE CENTRO E O LIONS CLUBE ANHANGUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, POR PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 1.974.
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, POR PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TAXAS DE MATRÍCULA NO GINÁSIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A ORGANIZAR A PAVIMENTADORA DE ANÁPOLIS S.A. – PAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NO ESTÁDIO MUNICIPAL JONAS DUARTE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h49 · Norma mais recente da lista: 06/12/1973