Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NA QUANTIA DE CR$ 15.092,32 (QUINZE MIL, NOVENTA E DOIS CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRACINHA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIBERA ESTACIONAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR PEQUENA FAIXA DE TERRA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANAPOLINO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO À LEI Nº. 488, DE 17 DE SETEMBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 515, DE 28 DE ABRIL DE 1975 DE LEI Nº. 529, DE 14 DE AGOSTO DE 1975.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 128.559,03 (CENTO E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE CRUZEIROS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ANAPOLINO A PROCEDER A ABERTURA DE UM (1) CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº. 515, DE 28 DE ABRIL DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO FIXADO PELA LEI Nº 462, DE 31.05.74., QUE MODIFICOU O ART. 2º DA LEI Nº. 350, DE 20.12.72. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFECCIONAR PLACA DE BRONZE, GRAVAR NOMES DOS EX-PRACINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 03/10/1975