Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE SUBPREFEITOS NOS DISTRITOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 171, DE 21 DE JANEIRO DE 1970.
MODIFICA QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.730,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA.
EMPRESTA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA AO SETOR UNIVERSITÁRIO OS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 56.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 787/1979*
ALTERA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ EXIGÊNCIA PARA PREENCHIMENTO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 1.012/1982 *
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI DE Nº. 445, DE 07.03.74, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 247/2011 *
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 11/09/1979