Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 897/1981*
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.179.343,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS ANEXOS I DAS LEIS 738, DE 23/FEV/79 E 784, DE 29/NOV/79, RESPECTIVAMENTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 85.698,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MUDA O NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMILIA QUE MENCIONA. *ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N°887/1981*
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 14.674.000,00 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 14/04/1981