Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LINDEIROS E ADJACENTES AO BURACÃO DA AVENIDA JK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS LINDEIRAS DA PÇA. IMACULADA CONCEIÇÃO, NA VILA SANTA MARIA DE NAZARETH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O REESCALONAMENTO DA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, INCLUSIVE POR DOAÇÃO, DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER DOAÇÃO ONEROSA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA WINSTON CHURCHILL II, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E A DIOCESE DE ANÁPOLIS/ PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA ENTRE NELSON DE ABREU E A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE CRECHE NA VILA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À LIGA ANAPOLINA DE DESPORTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 12/11/1986