Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO ADMINISTRATIVO E ECONÔMICOFINANCEIRO À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOMES EM LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CARGO DE PROFESSOR DE ARTES.
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO DE ÔNIBUS URBANO QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONDEDER CONTRIBUIÇAO FINANCEIRA A PESSOAS.
DOA ÁREA DE TERRAS À SANEAMENTO DE GOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA ÁREA DE TERRAS AO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENONINAÇÃO DE RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA.
PROÍBE O USO DE CIGARRO EM LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA REESTUDAR CRITÉRIO DE CONFECÇÃO GRATUITA DE PLANTAS PARA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS POR PARTE DE ORGÃOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COMODATO COM AS ASSOIAÇÕES DE MARADORES E OUTRAS ENTIDADES PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ÁREAS OCIOSAS DO MUNICÍPIO.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 08/06/1987