Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA COMODATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES A PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRASPASSAR OBRAS E SERVIÇOS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS BANCOS COMERCIAIS, PARTICULARES/OU OFICIAIS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ESTADUAL, SOCIEDADES DE CRÉDITOS, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EMPRÉSTIMO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ANÁPOLIS KART CLUBE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO KARTÓDROMO DE ANÁPOLIS PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDAS VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE QUAISQUER TRIBUTOS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 745, DE 16 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEITUA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO CORRENTE A ÁRBITROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS ANAPOLINAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 21/09/1987