Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PEDRO FERNANDO SAHIUM
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ARTEMIDORO ALVES DE OLIVEIRA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - WALDYR O'DWYER
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PAULO AFONSO FERREIRA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOAO ASMAR
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ODILON SANTOS
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LACY MARTINS DA SILVA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MOUNIR NAOUM
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ATAIR PIO DE OLIVEIRA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DR. MAURITY NASCIMENTO ESCOBAR
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARCONI PERILLO
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO VEREADOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA DA GLÓRIA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO VEREADOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DOM FREI JOAO WILK
CRIA ELEMENTO DE NATUREZA ESPECIAL DA DESPESA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 – LEI Nº 3.044 DE 30/12/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLÉIA PENTECOSTAL MUNDIAL DO GRANDE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O PROGRAMA ESCOLA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 14/12/2004