Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ALTO LUXEMBURGO - PROLUX.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1399/2012 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE SANTA LEOPOLDINA E O GOVERNO DO TIROL DO SUL EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO TIROL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2013.
DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REALIZADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (QUADRIÊNIO 2013-2016), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM SICOOB CENTRO-SERRANO.
DENOMINA ´´COMPLEXO ESPORTIVO HERMÍNIO BRAZ``.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1393/2011.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1401/2012, DE 22.03.2012.
DENOMINA “RUA ENGENHEIRO WALTER KOPPERSCHMIDT”
DENOMINA “RUA TEODORO HOFFMANN”.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA LEGISLATURA DE 2013-2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1079/05 E 1278/2009 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 24/10/2012