Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO ´´A ATIVIDADE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE`` PROMOVIDO PELA COMPDEC E SEME.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DE ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 70.970,47 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS), AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2017 DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR DE SANTA LEOPOLDINA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002740/2016 VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
DENOMINA RUA JOSÉ VIEIRA
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87, E AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1424/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 1513, ALTERADA PELA LEI Nº 1552, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE – PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 01/09/2017
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026