Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
Aprova o Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 600, de 09 de setembro de 1988Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar a Tabela do Anexo V a que se refere o Artigo 18 da Lei n° 542/84.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 618, de 16 de março de 1989Os Cargos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas e os de Provimento Efetivo, constantes do Anexo I, terão seus vencimentos fixados conforme a Tabela I.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 28 de junho de 1989Os cargos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas e os de Provimento Efetivo, constantes do Anexo I, integrantes da Lei n° 542, de 13 de Outubro de 1984.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 632, de 22 de setembro de 1989Dispõe sobre cargos componentes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, terão seus vencimentos fixados conforme as tabelas I á VI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 638, de 26 de outubro de 1989Os empregos e cargos componentes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, terão seus salários e vencimentos fixados conforme as Tabelas I à VI.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 647, de 08 de dezembro de 1989Os empregos e cargos componentes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, terão seus salários e vencimentos reajustados.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 651, de 18 de janeiro de 1990Os Cargos componentes do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, terão seus vencimentos fixados conforme as tabelas anexas a presente Lei.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais, reorganiza o Quadro de Pessoal e dá outras providências.