Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CUNHA STORE”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DULAR MÓVEIS”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA AÇOUGUE ALLANZIN”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO SANTOS”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA REALCRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA JUNIOR MOTOS”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALÃO DO LAGOA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA 5 ESTRELAS CARROS E MOTOS”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA MATOS CALÇADOS”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE AO SR. TARCÍSIO PORTO”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA DISTRIBUIDORA DO PARÁ”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA RESTAURANTE SB DELIVERY COMIDA CASEIRA”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA BORRACHARIA DO REGI”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA ASSISTECH CELULARES”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SUPERMERCADO LINHARENSE”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA CIARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA TRAPPUZ MULTIMARCAS”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA SALLUZ MODAS”.
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA CASA DO TRABALHADOR”.
"ACRECENTA DISPOSITIVOS NA LC 04-2005 E ALTERA DISPOSITIVO DA LC 062-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025