Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.”
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS."
"DENOMINA DE RUA ZULMIRA TRAVAGLIA HULLE."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.754 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."
“INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - FECMMF.”
"DENOMINA DE ESTRADA GIUZEPPE DE NADAI."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE TODO EQUIPAMENTO,VEÍCULO,CAMINHÃO E MAQUINÁRIO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS GERAIS PRODUZIDOS PELOS ABATEDOUROS DE AVES".
"INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO A PACIENTES ACAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
'AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO VALOR DE RS 6.000,00(SEIS MIL REAIS) AOS VENCEDORES DO V CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 982.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESTOS VEGETAIS E LIXO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM O ACESSO A INTERNET E A DIVERSÕES ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PROÍBE A PARALISAÇÃO DE PROGRAMAS,PROJETOS,EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h30 · Norma mais recente da lista: 22/12/2010