Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS NAS FONTES DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS OU OXI-BIODEGRADÁVEIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'' FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O " PROGRAMA DE ENSINO DO TAEKWONDO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°.785 DE 31 DE MARÇO DE 2008.''
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA INTERNET PARA TODOS", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A AVES - ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E A ASES - ASSOCIAÇÃO DE SUINOCULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 170 DE 30 DE SETEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E SEGUNDO GRAU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CANTINHO DA TIA MARIA".
"FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA."
"INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E A SEMANA MUNICIPAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DOS PRATICANTES DE ESPORTES RADICAIS."
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA SAÚDE DO ALUNO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 28/06/2011