Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO FLORIANENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA COMPLEMENTAR ÁREA DE ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA COMPLEMENTAR ÁREA DE ABERTURA DE RUA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LIMPEZA DO RIO JUCU BRAÇO SUL.
INSTITUI A COMENDA JACINTO CATELAN JUNIOR, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SOÍDO DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - "TESTE DA ORELINHA" EM RECÉM-NASCIDOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO RAÍZES DA TERRA - IRT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTAR ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO A TÍTULO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE CONTRATADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 878/2009.
DENOMINA DE RUA FLORIANO KIEFER.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INGRESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUANDO DAS REALIZAÇÃO DAS FESTAS PROVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ
DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 20/09/2011