Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.
CRIA CARGOS DE COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL N°565, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°878, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA DOS PODERES PEDRO BUENO
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ATUALIZAR AS FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 960 DE 09.11.09 - "PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
ALTERA O ART. 14, 15, 18 E 39 DA LEI Nº 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AOS VENCEDORES DO IX CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
FICAM CRIADOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO II E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1125 DE 30 DE MARÇO DE 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 209.000,00 (DUZENTOS E NOVE MIL REAIS)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 23/01/2013