Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA JUIZ DE PAZ CARLOS RONCHI, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MARECHAL FLORIANO".
"DENOMINA DE MAGNO THADEU EFFGEN A RUA PROJETADA EM BARRA DO RIO FUNDO".
"DENOMINA DE VAGNER RIBET A PRAÇA SAUDÁVEL SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O "FESTIVAL SAMBA E CHORO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS NOVAS REGRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO MA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N/. 1013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 COM SUAS MODIFICAÇÕES E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APOIO À ACIASMAF NA CAMPANHA DE NATAL".
"DENOMINA-SE DE ALZIRA CANAL PREST AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA SAUDÁVEL DE ARAGUAIA".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CRUZEIRO NO DISTRITO DE ARAGUAIA".
"DENOMINA DE RUA GALDINO FALLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO".
DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. ANDRÉ LUDUVICO KROHLING".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DOUGLAS PUPPIN".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUMBERTO SALEME DO VALE".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 11/10/2013