Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTABELECE A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADEREDUZIDA A PARQUES DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE VEREADOR JACOMO RONCHI O MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. LOURINDO WRUCK".
"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS"
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DA 20ª FESTA DO CAFÉ E 10ª CONCURSO QUALIDADE DO CAFÉ DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMITROFES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORZAÇÃO DE APOIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL COM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL DE CULTURA ALEMÃ.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO NOS RIOS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSEIO CULTURAL DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMNUNITÁRIO DE ALTO NOVA ALMEIDA".
"TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CONVENCIADAS À REDE "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR" DE MARECHAL FLORIANO."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI".
"DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER HERDEIROS BRAVIM, NO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES.
"DENOMINA DE CAMPO DE BOCHA JOAQUIM BRAVIM, NOS DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 19/11/2013