Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS.
DENOMINA DE "RUA PIMENTEL", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA ITALIANO E ALEMÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
DENOMINA DE RUA MARIA DA GLÓRIA DA SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
"CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO."
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "DIA MUNICIPAL DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO, ALUSIVO AO DIA QUE TEVE INICIO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTA MUNICIPALIDADE.
DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPALROMEU NUNES VIEIRA, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.731, DE 29 DE JULHO DE 2016.
ALTERA O ART. 2° E O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 681 DE 22 DE MARÇO DA 2007.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 85, DA LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 23 DE ABRIL DE 2008, REDUZINDO A RESERVA DA ÁREA NÃO EDIFICANTE AO LONGO DAS FAIXAS E DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "RUA MAURÍCIO DE NADAI", NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA INGLÊS NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 10/05/2021