Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INSTITUI A "COMENDA GUARDIÕES DA HISTÓRIA", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
INSTITUI MEMORIAL ILUSTRES FLORIANENSES, NO SITE E NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROJETO "POR DENTRO DA CÂMARA".
INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO DE VITRINES COM O TEMA DE PÁSCOA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE "RUA DOS MANACÁS", NO BAIRRO DAS VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO.
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
INSERE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE, NAS CATEGORIAS MASCULINAS E FEMININO, NESTA MUNICIPALIDADE, NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS.
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.121, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES FLORIANENSES”.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO VIASPÚBLICAS LOCALIZADAS NO CENTRODO MUNICÍPIO DE MARECHALFLORIANO/ES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.421, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E ESTÁGIOS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CIDADÃOS NEGROS E PARDOS.
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES.
INSTITUI O “PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA”, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
DENOMINA DE BAIRRO DELIMAR SCHUNK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR INFORMAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 27/04/2023