Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE RESJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS , DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO , PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL CONFORME PORTARIA GM/MS Nº. 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 E PORTARIA GM/MS Nº. 576, DE 05 DE MAIO DE 2023.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A CAMPANHA ''ABRIL BRANCO'', DEDICADA A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO DO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOSLESCENTE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO VASSEM EM MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A ROTA TURÍSTICA DEMONINADA DE ''ROTA VERDE'', VISANDO A ROTEIRIZAÇÃO DO TURISMO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ''VILA RAFAEL'', EM SOÍDO E BAIXO, NESTE MUNCÍPIO.
INSTITUI, A "SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DENOMINA DE "VILA SANTO ANTÔNIO", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁTIVO.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRODESCENDENTE DO DISTRITO DE SANTA MARIA - AGRODISMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PONTE JOSÉ FELIPPE KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ANTONIO LEMOS, NO BAIRRO SANTA RITA, MARECHAL FLORIANO/ES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO "DIA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 15/06/2023