Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR REPASSE Á ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO CHAPÉU- ADDPRUSBEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O IPASMAF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE À ESCOLA DE 1º GRAU “MARTINHO LUTERO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS – “SOU FELIZ”.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DA ÁGUA DA LOCALIDADE DE ARAGUAIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO À COMUNIDADE FLORIANENSE.
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
DENOMINA DE LADEIRA "FERREIRA NETO"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO NATAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 20/03/1997