Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR FAMÍLIAS CARENTES QUE RESIDEM EM ÁREA DE RISCO.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995.
ALTERA QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE AMPARO AOS IDOSOS – “SOU FELIZ”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA.
INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEST.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL À FHASDOMAR.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL- EDITAL Nº 001/93.
“ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04/01/93”.
REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 04/01/93.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 020/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR INSALUBRIDADE.
PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 09/01/97.
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA “JOSÉ MERÍSIO”.
DENOMINA DE “PAULO ANTÔNIO LORENZONI” O GINÁSIO DE ESPORTES DA SEDE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 15/08/1997