Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE JARDIM DE INFÂNCIA “FERNANDA GIANÓRDOLI STEIN”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO APOLLO XIII FUTEBOL CLUBE”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FGTS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DESTINADOS A ATENDER O PROGRAMA DE “AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARECHAL FLORIANO – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF NESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A EPG MARTINHO LUTERO.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 24 DE MARÇO DE 1993.
DENOMINA DE RUA THEOBALDO RUPF.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER O AMBULATÓRIO 24 HORAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 322, DE 07 DE ABRIL DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
ADOTA MEDIDAS PARA RECOLHIMENTO ANIMAIS MORTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 30/06/2000