Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "a" E INCLUI A ALÍNEA "f" NO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277/2013 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMNETÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.510/18.
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.608/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DENOMINADO "SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO". VISANDO HOMENAGEAR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO "TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA DE ALEGRE"
ALTERA O ANEXO I, QUADRO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL 2.620, DE 08 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E BIÓLOGO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES A CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2927/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE MUNICÍPIO DE ALEGRE COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RGPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA A TABELA DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008, COM A INCLUSÃO DA REFERÊNCIA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 28/06/2022