Câmara Municipal de Alegre (ES)
INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ALEGRE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de abril de 2025
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.784, de 31 de agosto de 2006Institui dimensões de estradas vicinais no Município.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 2.980, de 18 de dezembro de 2008INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente a
Lei Municipal nº 3.507, de 10 de agosto de 2018REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
PL EXE 004/2025