Câmara Municipal de Alegre (ES)
DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ ES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de julho de 2022
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.472, de 27 de dezembro de 2017Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Alegre e dá outras providências.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.960, de 05 de dezembro de 2025ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 3.728, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL EXE 033/2022