
Deputado(a) federal · PSDB · AC
Nome civil: MÁRCIO MIGUEL BITTAR
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h49
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 20h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Acre Eleito(a)
PL · na urna: Marcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
UNIÃO · na urna: Marcio Bittar
Senador(a) · AcreEleito(a)
MDB · na urna: Márcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PSDB · na urna: Márcio Bittar · teve 2º turno
Deputado(a) federal · AcreEleito(a)
PSDB · na urna: Marcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PPS · na urna: Marcio Bittar
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
PL · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 223.972 votos (25,59%) · PL
54ª legislatura
51ª legislatura
Senador(a)
AC · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
AC · eleito(a) pelo PMDB
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministério Integração Nacional · DF
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministério Integração Nacional
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 20h49 · Senado: 16/11/2026, 20h49 · TSE: 04/10/2026, 21h08
50 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao § 5º do artigo 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Institui isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros - IOF, para as operações de crédito no valor máximo equivalente ao valor da Bolsa de Cátedra, paga no Exterior pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, realizadas por estudantes brasileiros, de graduação e pós-graduação, que realizem seus cursos no exterior.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 20 de novembro de 2015
Dá nova redação ao art. 101 da Constituição Federal, alterando as formas e os requisitos para investidura dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Altera o inciso I do art. 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Inclui o § 22 no art. 40 da Constituição Federal para vedar a concessão de pensão, benefício previdenciário e subsídio mensal a ex-governadores e ex-prefeitos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 26 de março de 2019
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sob Operações Financeiras (IOF) na aquisição de veículos tipo motocicleta ou motoneta para utilização no transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 29 de abril de 2013
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers, Centros Comerciais, supermercados, hipermercados, rodoviárias, aeroportos e hospitais
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre a utilização das faixas de terras agricultáveis que margeiam as rodovias federais para plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agroindustrial.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender a concessão do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores na extração da borracha - Seringueiros, em reservas extrativistas
Muda: Lei nº 10.779/2003
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre as normas para identificação de bens locados pela União.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Altera o art. 8º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal".
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.096/1995
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 25 de fevereiro de 2015
Altera o art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos comissionados do Poder Executivo e altera o art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre as normas para fins de contratação, convênio ou parceria do Poder Público com as Organizações Não-Governamentaiss - ONGs.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 17 de setembro de 2019
Disciplina as condições para a nomeação para cargos em comissão e funções de direção na Administração Pública Federal.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 6 de fevereiro de 2015
Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - que dispõe sobre os partidos políticos e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei Eleitoral.
Muda: Lei nº 9.096/1995, Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 25 de fevereiro de 2015
Altera os arts. 8º, 26 e 29 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3°, inciso V, da Constituição Federal", para dispor sobre a perda de mandato para o mandatário que deixar o partido e sobre criação de novo partido e fusão e incorporação de partido.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.096/1995
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 26 de fevereiro de 2015
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos e dá outras providências
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940, Lei nº 8.072/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 26 de março de 2015
Cria obrigações para as empresas fabricantes e importadoras de pneumáticos.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (PLEN) em 11 de março de 2010
Modifica a Lei nº 9.096, de1995 com a finalidade de regulamentar o prazo de filiação partidária.
Muda: Lei nº 9.096
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de agosto de 2007
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rio Branco, no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2003
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 00h38 · Projeto mais recente: 02/04/2014