
Deputado(a) federal · PSDB · AC
Nome civil: MÁRCIO MIGUEL BITTAR
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h49
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 20h49
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
PL · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 223.972 votos (25,59%) · PL
54ª legislatura
51ª legislatura
Senador(a)
AC · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
AC · eleito(a) pelo PMDB
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministério Integração Nacional · DF
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministério Integração Nacional
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 20h49 · Senado: 16/11/2026, 20h49 · TSE: 04/10/2026, 21h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Acre Eleito(a)
PL · na urna: Marcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
UNIÃO · na urna: Marcio Bittar
Senador(a) · AcreEleito(a)
MDB · na urna: Márcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PSDB · na urna: Márcio Bittar · teve 2º turno
Deputado(a) federal · AcreEleito(a)
PSDB · na urna: Marcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PPS · na urna: Marcio Bittar
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
50 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Altera a redação do § 3º do art. 98, constante do art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que "altera dispositivos das Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, e nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências".
Muda: Lei nº 9.527/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Altera o art. 210 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais".
Muda: Lei nº 8.112/1990
Situação oficial: Arquivada
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que "restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências", tornando crime o comércio, o transporte, a guarda, a propaganda, o induzimento ao uso ou a prescrição dessas substâncias, sem a observância da referida lei.
Muda: Lei nº 9.965/2000
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre as comprovações de vida e residência, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem de advertência em recipientes de bebidas alcoólicas.
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 24 de fevereiro de 2015
Acrescenta dispositivos ao art. 1.503 da Lei nº 3.071, 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e ao art. 262 da Lei nº 556, de 25 de junho de 1850 - Código Comercial.
Muda: Lei nº 3.071, Lei nº 556/1850
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Acrescenta o parágrafo 7º ao art. 225 da Constituição Federal, dispondo sobre a definição, criação e demarcação de áreas protegidas por um colégio de representantes da União, Estado e Município.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 18 de novembro de 2003
Dá nova redação ao art. 188 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2003
Estabelece, excepcionalmente, mandato de 6 (seis) anos para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2000.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal, para dispor sobre o afastamento do titular de mandato eletivo no Poder Executivo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h49