
Deputado(a) federal · PSDB · AC
Nome civil: MÁRCIO MIGUEL BITTAR
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h49
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 20h49
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Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Acre Eleito(a)
PL · na urna: Marcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
UNIÃO · na urna: Marcio Bittar
Senador(a) · AcreEleito(a)
MDB · na urna: Márcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PSDB · na urna: Márcio Bittar · teve 2º turno
Deputado(a) federal · AcreEleito(a)
PSDB · na urna: Marcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PPS · na urna: Marcio Bittar
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
PL · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 223.972 votos (25,59%) · PL
54ª legislatura
51ª legislatura
Senador(a)
AC · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
AC · eleito(a) pelo PMDB
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministério Integração Nacional · DF
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministério Integração Nacional
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 20h49 · Senado: 16/11/2026, 20h49 · TSE: 04/10/2026, 21h08
50 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Plácido de Castro, no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Bujarí, no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Porto Acre, no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Acrelândia, no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Capixaba, no Estado do Acre, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Altera a redação do § 1º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Libera acesso a informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Cria restrições para a produção, importação e uso de dispersantes químicos.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Institui normas para instalação de empreendimentos destinados à comercialização de combustíveis.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Determina a publicidade dos valores das multas decorrentes da aplicação do Código de Defesa do Consumidor revertidos para o Fundo Nacional de que trata a Lei nº 7.347, de 1985.
Cita: Lei nº 7.347
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Cria obrigações para os responsáveis pela geração de Resíduos de Serviços de Saúde.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (PLEN) em 11 de março de 2010
Determina a publicidade da origem dos recursos destinados a obras públicas.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Altera o art. 47 da Constituição Federal que trata das deliberações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 18 de novembro de 2003
Altera o art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 16 de outubro de 2000
Cria reserva do Fundo de Participação dos Municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação da natureza ou terras indígenas.
Situação oficial: Arquivada · Devolução ao(à) autor(a) (MESA) em 12 de janeiro de 2000
Cria reserva do Fundo de Participação dos Municípios, destinada aos Municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação da natureza ou terras indígenas.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Altera a Lei Complementar nº 93, de 04 de fevereiro de 1998, que "institui o Fundo de Terras da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".
Muda: Lei Complementar nº 93/1998
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 16 de dezembro de 2003
Altera o art. 83 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais".
Muda: Lei nº 8.112/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h49