
Deputado(a) federal · PMDB · ES
Nome civil: ROSILDA DE FREITAS
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h44
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 03h44
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.153/2021(abre em nova aba)de PL 2425/2007 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
Lei nº 13.100/2015(abre em nova aba)de PL 3308/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Lei nº 12.641/2012(abre em nova aba)de PL 2871/2004 · primeira assinatura
Institui o dia 12 de agosto como o "Dia Nacional de Direitos Humanos".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Espírito Santo Não eleito(a)
MDB · na urna: Rose de Freitas
Senador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
MDB · na urna: Rose de Freitas
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PODE · na urna: Rose de Freitas
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a)
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 164.383 votos (4,08%) · MDB
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
49ª legislatura
48ª legislatura
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PMDB
Diretora Administrativa Financeira
Embratur
Diretora Administrativa Financeira
CODES.
Diretora Administrativa Financeira
Codes
Assessora
Presidência da República
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 03h44 · Senado: 18/11/2026, 03h44 · TSE: 04/10/2026, 20h57
239 projetos desde 1989, em todos os mandatos.
Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 60 da Constituição Federal, dispondo sobre o sobrestamento da pauta das Casas do Congresso Nacional, para deliberação sobre Propostas de Emenda à Constituição.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Altera a redação do "caput" do art. 50 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 14 de maio de 2026
Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dá nova redação ao inciso XLII, art. 5º, da Constituição Federal de 1988.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Dá nova redação ao art. 150, inciso IV, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 3 de maio de 2011
Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acresce dispositivos na Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Proíbe que aquele que tenha sido prefeito por dois mandatos subseqüentes, nos termos do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, seja eleito para a chefia de Poder Executivo de outro Município na seqüência imediata.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Extingue o Conselho Monetário Nacional, transferindo suas atribuições para o Banco do Brasil e o Banco Central do Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 2 de maio de 2007
ASSEGURA A VENDA EXCLUSIVA NO PAIS DE TODA A PRODUÇÃO DE GASOLINA AZUL, PARA CONSUMO EXCLUSIVO DOS VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 18 de outubro de 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR DIRETAMENTE COM OS MUNICIPIOS CONVENIOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OS VEICULOS DE UTILIDADE PUBLICA USADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 23 de junho de 1992
ESTABELECE PRAZO PARA O REAJUSTE DE ALUGUEIS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 19 de dezembro de 1994
ALTERA A LEI Nº 7.769 DE 02 DE MAIO DE 1989, DISPONDO SOBRE O PROBLEMA DE ESTABILIDADE ECONOMICA.
Muda: Lei nº 7.769
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 3 de setembro de 1991
EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, TRANSFERINDO SUAS ATRIBUIÇÕES PARA O BANCO DO BRASIL E O BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 18 de outubro de 1989
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO IMEDIATO DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO NA CONTA DO TRABALHADOR.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 26 de outubro de 1989
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h23