
Deputado(a) federal · PMDB · ES
Nome civil: ROSILDA DE FREITAS
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h44
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 03h44
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.153/2021(abre em nova aba)de PL 2425/2007 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
Lei nº 13.100/2015(abre em nova aba)de PL 3308/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Lei nº 12.641/2012(abre em nova aba)de PL 2871/2004 · primeira assinatura
Institui o dia 12 de agosto como o "Dia Nacional de Direitos Humanos".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Espírito Santo Não eleito(a)
MDB · na urna: Rose de Freitas
Senador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
MDB · na urna: Rose de Freitas
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PODE · na urna: Rose de Freitas
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a)
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 164.383 votos (4,08%) · MDB
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
49ª legislatura
48ª legislatura
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PMDB
Diretora Administrativa Financeira
Embratur
Diretora Administrativa Financeira
CODES.
Diretora Administrativa Financeira
Codes
Assessora
Presidência da República
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 03h44 · Senado: 18/11/2026, 03h44 · TSE: 04/10/2026, 20h57
239 projetos desde 1989, em todos os mandatos.
DEFINE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, INCISO X, ALINEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 14 de maio de 2007
DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE DIVIDAS DAS PREFEITURAS COM O INSS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 23 de junho de 1992
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - ESTATUTO DA TERRA.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL PARA A AGROECOLOGIA.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 6 de maio de 1993
DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DAS DIVIDAS DAS PREFEITURAS COM O FGTS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (PLEN) em 23 de novembro de 1993
Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, devendo a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, também conhecidos por unidades de conservação, ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Dá nova redação ao § 1º art. 231 da Constituição Federal, devendo a demarcação de terras indígenas ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
AGRAVA A MORA SALARIAL DA EMPRESA NA REINCIDENCIA.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 23 de março de 1999
DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA, PAGOS PELO TESOURO NACIONAL, NA FORMA QUE DETERMINA.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de fevereiro de 1994
DISPÕE SOBRE O SALARIO-FUNERAL DO TRABALHADOR.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 6 de dezembro de 1993
PERMITE AO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA REQUERER EFETIVAÇÃO NO CARGO QUE ESTEJA EXERCENDO EM OUTRO ORGÃO POR MAIS DE QUATRO ANOS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 26 de setembro de 1991
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 27 de fevereiro de 2015
Altera o inciso IV, do art. 167 e acrescenta os §§ 10 e 11 ao art. 144, permitindo a vinculação de recursos para a segurança pública.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, criando ordem de crédito de natureza alimentícia, de pagamento prioritário, para os que têm idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (PLEN) em 4 de novembro de 2009
Cria o Monumento Natural da Pedra do Penedo, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 31 de janeiro de 2012
Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 1 de julho de 2015
Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal, para disciplinar a aplicação e a fiscalização dos recursos decorrentes das atividades previstas no caput do dispositivo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Institui o dia 12 de agosto como o "Dia Nacional de Direitos Humanos".
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 6 de junho de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h11