
Deputado(a) federal · PMDB · ES
Nome civil: ROSILDA DE FREITAS
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 23h25
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 23h25
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.153/2021(abre em nova aba)de PL 2425/2007 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
Lei nº 13.100/2015(abre em nova aba)de PL 3308/2004 · primeira assinatura
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Lei nº 12.641/2012(abre em nova aba)de PL 2871/2004 · primeira assinatura
Institui o dia 12 de agosto como o "Dia Nacional de Direitos Humanos".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 164.383 votos (4,08%) · MDB
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
49ª legislatura
48ª legislatura
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PMDB
Diretora Administrativa Financeira
Embratur
Diretora Administrativa Financeira
CODES.
Diretora Administrativa Financeira
Codes
Assessora
Presidência da República
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 23h25 · Senado: 16/11/2026, 23h25 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Espírito Santo Não eleito(a)
MDB · na urna: Rose de Freitas
Senador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
MDB · na urna: Rose de Freitas
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PODE · na urna: Rose de Freitas
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a)
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Deputado(a) federal · Espírito SantoEleito(a) por média
PMDB · na urna: Rose de Freitas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
239 projetos desde 1989, em todos os mandatos.
Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CESP) em 31 de janeiro de 2023
Acrescenta um parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal e dá nova redação ao § 7º (renumerado) do mesmo artigo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (PEC21500) em 31 de janeiro de 2023
Altera o art. 132 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 30 de abril de 2019
Acrescenta parágrafo ao art. 195, altera o art. 198 da Constituição Federal e revoga artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos da União para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111-A, 112-A, 113-A e 114-A da Constituição Federal e os arts. 90, 91 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; revoga o inciso XI do art. 109 e o art. 126 da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 12 de agosto de 2019
Acrescenta o § 8º ao art. 150, da Constituição Federal, estabelecendo limites para as alíquotas do imposto de renda incidentes sobre a remuneração dos trabalhadores, empregados ou autônomos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta o inciso VI e o § 10º ao Art. 144 da Constituição Federal, criando as polícias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Renumera o inciso XXVII do art. 84 da Constituição Federal como inciso XXVIII e cria novo inciso XXVII.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Fundo Regional da Cidadania - FUNCI, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 11 de junho de 2004
Acrescenta dispositivo ao Código de Processo Penal, no capítulo referente ao interrogatório do acusado.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de abril de 2003
Dá nova redação ao § 2º e acrescenta um inciso V ao § 3º do artigo 198 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Proíbe a utilização de substâncias anabolizantes hormonais ou assemelhadas, naturais ou sintéticas, na produção de aves e ovos destinados ao consumo humano.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a alteração do prazo para que a União possa adquirir, dos Estados e do Distrito Federal, créditos relativos à participação governamental em royalties, participações especiais e compensações financeiras, relativos à exploração de petróleo, gás natural e de recursos hídricos.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a transferência temporária da Capital do Brasil - Sede do Governo Federal Brasileiro para a Amazônia Legal, por período não superior a 10 dias ao ano.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 27 de setembro de 1999
Dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao §3º do art. 53, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 5 de setembro de 2006
Altera os artigos 213 e 214 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 4 de junho de 1996
Estimula as empresas a investirem na pesquisa e aperfeiçoamento dos recursos humanos, assegurando benefícios econômicos aos empregados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de junho de 2008
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 09h09