
Deputado(a) federal · PSOL · RJ
Nome civil: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h41
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h41
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 77.584 votos (0,88%) · PSOL
57ª legislatura
Vereador(a)
Niterói · RJ · eleito(a) pelo PSOL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h41 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) por média
PSOL
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
PSOL
Vereador(a) · Niterói (RJ)Suplente
PSOL · na urna: Henrique Vieira
Vereador(a) · Niterói (RJ)Eleito(a) por média
PSOL · na urna: Henrique Vieira
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
115 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de setembro de 2025
Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 28 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 17 de abril de 2026
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de agosto de 2025
Acrescenta § 3º e §4º no artigo 359-I, para dispor sobre crimes contra a soberania nacional, na lei nº 14.197, DE 1º de setembro de 2021.
Muda: Lei nº 14.197/2021
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 20 de outubro de 2025
Define o Funk Paulista como movimento cultural e artística popular
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 10 de setembro de 2025
Cria a Política Nacional de Proteção a Mulheres Brasileiras Viajantes, estabelece diretrizes para ações de emergência consular, segurança em atividades de risco no exterior, atendimento às famílias e estímulo a práticas seguras de turismo voltado a mulheres.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CTUR) em 6 de fevereiro de 2026
Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Declaração de Voto em Separado (CREDN) em 10 de junho de 2026
Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CDHMIR) em 21 de agosto de 2025
Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CTRAB) em 18 de março de 2026
Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 3 de setembro de 2025
Dispõe sobre a proibição de equipamento educacional ou de saúde, em operações policiais com foco na proteção da vida, dos direitos fundamentais e da integridade de crianças e adolescentes.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CPASF) em 14 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para incluir as pessoas que cursaram a graduação na condição de beneficiárias do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) ou do Programa Universidade para Todos (PROUNI) entre os isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos efetivos ou empregos públicos em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.
Muda: Lei nº 13.656/2018
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de março de 2026
Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 4 de novembro de 2025
Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDHMIR) em 14 de maio de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar a concessão de direito real de uso de bens públicos para reassentamento de grupos ou templos religiosos que, por atos de perseguição ou de intolerância religiosa, tenham sido forçados a deixar os locais em que tradicionalmente exerciam profissão de fé.
Muda: Decreto-Lei nº 271/1967, Lei nº 14.133/2021
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CASP) em 26 de junho de 2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2026
Altera a Lei nº 14.016, de 2020, para vedar o descarte de alimentos, criminalizar a prática, especialmente no contexto das empresas que se desfazem de alimentos em razão da redução de preços, e incentiva o estímulo a doação de alimentos para iniciativas de segurança alimentar e combate à fome.
Muda: Lei nº 14.016
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDC) em 10 de agosto de 2026
Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de julho de 2026
Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CREDN) em 30 de abril de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h27