
Deputado(a) federal · PSOL · RJ
Nome civil: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h41
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h41
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 77.584 votos (0,88%) · PSOL
57ª legislatura
Vereador(a)
Niterói · RJ · eleito(a) pelo PSOL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h41 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) por média
PSOL
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
PSOL
Vereador(a) · Niterói (RJ)Suplente
PSOL · na urna: Henrique Vieira
Vereador(a) · Niterói (RJ)Eleito(a) por média
PSOL · na urna: Henrique Vieira
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
115 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
Muda: Lei nº 11.343/2006
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDHMIR) em 14 de maio de 2026
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CME) em 25 de setembro de 2025
Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (MESA) em 12 de novembro de 2024
Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de julho de 2025
Estabelece a obrigatoriedade de hospitais da rede pública e privada informarem a pacientes e seus familiares sobre o acesso à assistência religiosa e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 16 de novembro de 2023
Institui o dia 28 de outubro como o Dia Nacional do Futebol de Várzea.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de novembro de 2023
Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Cita: Lei Complementar nº 187/2021, Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 29 de outubro de 2026
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Cita: Decreto nº 8.874, Decreto nº 11.498/2023, Lei nº 12.431/2011
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Declaração de Prejudicialidade (CSPCCO) em 24 de setembro de 2026
Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de novembro de 2025
Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 20 de fevereiro de 2026
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de junho de 2026
Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.
Cita: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 25 de novembro de 2025
Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CDHMIR) em 8 de agosto de 2025
Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de agosto de 2023
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 16 de dezembro de 2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Última movimentação: Expedição de Documento (CE) em 13 de maio de 2026
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de outubro de 2026
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 9 de julho de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h43