
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · PB
Nome civil: CÁSSIO MURILO GALDINO DE ARAÚJO
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 02h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 02h28
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.327/2026(abre em nova aba)de PL 1546/2024 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lei nº 15.402/2026(abre em nova aba)de PL 2162/2023 · coautoria
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 02h28 · Senado: 19/11/2026, 16h28
237 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar o Registro Nacional de Identificação de Emergência de Motociclistas (RENIEM).
Muda: Lei nº 9.503
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 19 de novembro de 2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação – CFT para debater os impactos das Resoluções nº 519, 520, 521, 589 e 591 do Banco Central do Brasil, em matéria de ativos virtuais.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (CFT) em 19 de novembro de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adoção de medidas para a instituição de gratificação de risco de vida aos servidores que atuam nos Escritórios Sociais.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 10 de novembro de 2026
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.687/2023 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015
Cita: Lei nº 3.687, Lei nº 479
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (PLEN) em 28 de outubro de 2026
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.924/2024 da árvore de projetos apensados ao Projeto de Lei nº 479/2015
Cita: Lei nº 2.924, Lei nº 479
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (PLEN) em 28 de outubro de 2026
Dispõe sobre a comercialização, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas em parques aquáticos, parques de diversões e parques temáticos que disponham de atrações mecânicas ou atividades recreativas de risco, e dá outras providências.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 19 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para prever, nos planos privados de assistência à saúde, a cobertura do serviço de cuidador de pessoa idosa no âmbito da internação domiciliar prestada em substituição à internação hospitalar.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 19 de novembro de 2026
Torna obrigatória a inserção dos links da bio nas redes sociais do parlamentar nas transmissões oficiais em que houver pronunciamento.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 29 de setembro de 2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o aproveitamento de períodos de carência no reingresso do beneficiário em plano privado de assistência à saúde na mesma operadora.
Muda: Lei nº 9.656/1998, Lei nº 9.961/2000
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 3 de junho de 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o incentivo à participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 23 de julho de 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o controle de frequência e a verificação do rendimento dos educandos incluídos no regime escolar especial.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Aguardando Parecer · Abertura de Prazo (CPD) em 5 de novembro de 2026
Adesão do Deputado Federal Murilo Galdino - Republicanos/PB à Frente Parlamentar de Logistica
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 6 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 02h28 · Projeto mais recente: 19/11/2026