
Deputado(a) federal · PL · PB
Nome civil: GILBERTO GOMES DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h41
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h41
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Paraíba Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PSL
Vereador(a) · João Pessoa (PB)Suplente
PRB · na urna: Gilberto Silva
Deputado(a) estadual · ParaíbaNão eleito(a)
PROS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 267.142 votos (11,11%) · PL
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo UNIÃO
Cabo da Polícia
Polícia Militar · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h41 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Oficio nº 1256 de 2023Em tramitação
Solicitação de fiscalização e acompanhamento das ações da Polícia Federal das prisões dos manifestantes em Brasília-DF.
Oficio nº 1257 de 2023Em tramitação
Solicitação de suporte jurídico aos paraibanos reclusos em Brasília- Distrito Federal.
Oficio nº 1258 de 2023Em tramitação
Assunto: Solicitação de acompanhamento dos cidadãos paraibanos que se encontram reclusos no estado do Distrito Federal.
Oficio nº 1259 de 2023Em tramitação
Assunto: Solicitação de suporte jurídico e material à ALPB para o acompanhamento dos cidadãos paraibanos que se encontram reclusos no estado do Distrito Federal.
Projeto de Lei Ordinária nº 4181 de 2022Em tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH.
Requerimento nº 26016 de 2022Em tramitação
Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Paulo Webster de Sousa Alves, policial civil e vereador de São José de Piranhas, fato ocorrido em 06 de novembro de 2022, na Paraíba.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 18/11/2026, 07h52
1.388 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações e a abertura de inspeção de natureza técnica, contábil e financeira no Ministério da Saúde, relativamente ao restabelecimento dos valores de 12 órteses, próteses e materiais especiais (OPME) cardiovasculares promovido pela Portaria GM/MS nº 1.174, de 25 de agosto de 2023.
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução e os resultados dos TEDs nº 36/2022, nº 22/2024 e nº 170/2025, relativos à telecardiologia e ao telediagnóstico em eletrocardiografia no SUS.
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Sugere ao Ministério do Turismo a inclusão da Romaria de Nossa Senhora da Penha, de João Pessoa (PB), em ações de promoção do turismo religioso e no calendário nacional de eventos
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Sugere ao Ministério da Cultura a instauração, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, de processo de registro da Romaria de Nossa Senhora da Penha, de João Pessoa (PB), no Livro de Registro das Celebrações.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de carteiras de crédito pela União no âmbito do Desenrola Brasil 3.0, instituído pela Medida Provisória nº 1.393/2026.
Cita: Medida Provisória nº 1.393
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Recebimento (MESA) em 12 de novembro de 2026
Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Penha, realizada no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, como manifestação da cultura nacional.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de prestar esclarecimentos sobre a substituição de delegados responsáveis pela investigação do denominado Caso Master.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CSPCCO) em 11 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para aperfeiçoar o acompanhamento das ocorrências de desaparecimento de pessoas, os procedimentos de divulgação de alertas urgentes, a assistência às pessoas localizadas e a avaliação dos resultados das ações de busca.
Muda: Lei nº 13.812/2019
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de novembro de 2026
Requer a aprovação de Voto de Louvor aos policiais militares do Estado da Paraíba, Soldado João Batista de Lima Junior e 3º Sargento Max Leonardo Ferreira de Souza, em reconhecimento à atuação exemplar no socorro emergencial a uma cidadã e ao relevante serviço prestado à sociedade.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (CSPCCO) em 17 de novembro de 2026
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as estimativas de impacto orçamentário e financeiro e os estudos técnicos que embasaram as Medidas Provisórias nº 1.393 e nº 1.394, de 25 de setembro de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a íntegra dos processos administrativos e dos documentos preparatórios das Medidas Provisórias nº 1.393 e nº 1.394, de 25 de setembro de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Parecer do(a) Relator(a) (MESA) em 12 de novembro de 2026
Altera a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para vedar a invocação do sigilo profissional da advocacia como fundamento para negar acesso a documentos preparatórios de atos normativos e administrativos já editados.
Muda: Lei de Acesso à Informação
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2026
Susta os efeitos da Portaria nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atribuiu ao programa “Record Kids: Desenhos Bíblicos” a classificação “não recomendado para menores de 12 anos”.
Situação oficial: Prejudicialidade · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer critérios de contextualização e garantias procedimentais na classificação indicativa de diversões e espetáculos públicos e de programas de rádio e televisão.
Muda: Estatuto da Criança e do Adolescente
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h35 · Projeto mais recente: 17/11/2026