
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · GO
Nome civil: Lêda Borges de Moura
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h28
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 69.417 votos (1,92%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSDB
Prefeito(a)
Valparaíso de Goiás · GO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Valparaíso de Goiás · GO · eleito(a) pelo PSD
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
Governo do Estado de Goiás · GO
Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional
Governo do Estado de Goiás · GO
Secretária Municipal de Obras
Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - GO · GO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - GO · GO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h28 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 22h39
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Goiás Suplente
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a) por média
PSDB
Prefeito(a) · Valparaíso de Goiás (GO)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Leda Borges
Prefeito(a) · Valparaíso de Goiás (GO)Não eleito(a)
PSDB · na urna: Leda Borges
Prefeito(a) · Valparaíso de Goiás (GO)Eleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
72 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Dispõe sobre os critérios e limites para o protesto de dívidas relativas a serviços de utilidade pública prestados por concessionários de serviços públicos, especifica condições para inclusão facultativa dos emolumentos cartorários nas faturas de consumo e estabelece diretrizes para a atuação dos tabelionatos de protesto como instrumentos de recuperação de crédito e inclusão financeira.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 15 de setembro de 2026
Institui o Sistema Nacional de Certificação e Qualificação das Comunidades Terapêuticas - SNCT, cria o Cadastro Nacional das Comunidades Terapêuticas Certificadas - CNCTC, estabelece requisitos mínimos de funcionamento, padrões de conformidade sanitária, assistencial e de direitos humanos, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CDHMIR) em 4 de novembro de 2026
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 13 de outubro de 2026
Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para instituir o Painel Nacional de Violência e Importunação no Transporte Público, estabelecer mecanismos de integração entre segurança pública e mobilidade urbana e criar o Selo Transporte Seguro para Mulheres.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CDU) em 4 de setembro de 2026
Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para excluir da redução linear de incentivos e benefícios tributários as Comunidades Terapêuticas certificadas, quando caracterizadas como entidades assistenciais sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Muda: Lei Complementar nº 224/2025
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 15 de julho de 2026
Institui a Política Nacional de Fomento à Internacionalização e à Cooperação Descentralizada dos Entes Federativos, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 3 de junho de 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer, na educação básica, conteúdos de formação humana, cultura de paz, respeito mútuo, prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 9 de junho de 2026
Dispõe sobre a política nacional de redução de danos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas, estabelece normas para rotulagem, publicidade, tributação e consumo responsável, e altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.
Cita: Lei nº 9.294/1996
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 11 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para restringir a publicidade da informação relativa à causa da morte nos registros e documentos decorrentes do óbito.
Muda: Lei nº 6.015/1973
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de março de 2026
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 12 de dezembro de 2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 2 de dezembro de 2025
Institui o Regime Especial de Equipamentos de Acessibilidade Permanente (REEAP), concede isenção de tributos sobre sua fabricação e importação, cria a CIDE-Tecnologia Assistiva como mecanismo de compensação fiscal e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 28 de outubro de 2025
Institui o Marco Legal de Incentivo à Produção e Rastreabilidade de Minerais Críticos e Estratégicos, dispõe sobre a tramitação prioritária de requerimentos minerários junto à Agência Nacional de Mineração, cria o Fundo Garantidor de Produção Mineral, autoriza a emissão de debêntures incentivadas de minerais críticos e institui o Portal Nacional de Minerais Críticos, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 6 de maio de 2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a dispensa de reavaliações periódicas para concessão de meios auxiliares de locomoção em casos de impedimento físico de natureza permanente
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer procedimento que assegure a integridade dos elementos extraídos de provas digitais nas infrações penais praticadas com violência doméstica e familiar contra a mulher.
Muda: Lei Maria da Penha
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CMULHER) em 18 de agosto de 2026
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Expedição de Documento (MESA) em 6 de julho de 2026
Institui o Programa Nacional de Cooperação Interfederativa para a Gestão Fiscal, Previdenciária e Administrativa dos Municípios e Consórcios Públicos Regionais e Intermunicipais – PRONACI - M, no âmbito da União, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 13 de outubro de 2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de julho de 2026
Altera a Lei nº 12.587, de 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre os sistemas de corredores estruturantes de transporte de alta capacidade no Plano de Mobilidade Urbana.
Muda: Lei nº 12.587
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CDU) em 3 de junho de 2026
Institui o Programa Nacional de Apoio a Protetores Independentes e Abrigos de Animais – PROTEGE PET, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de maio de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h28 · Projeto mais recente: 15/07/2026