
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · GO
Nome civil: Lêda Borges de Moura
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h28
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Goiás Suplente
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a) por média
PSDB
Prefeito(a) · Valparaíso de Goiás (GO)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Leda Borges
Prefeito(a) · Valparaíso de Goiás (GO)Não eleito(a)
PSDB · na urna: Leda Borges
Prefeito(a) · Valparaíso de Goiás (GO)Eleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 69.417 votos (1,92%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSDB
Prefeito(a)
Valparaíso de Goiás · GO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Valparaíso de Goiás · GO · eleito(a) pelo PSD
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
Governo do Estado de Goiás · GO
Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional
Governo do Estado de Goiás · GO
Secretária Municipal de Obras
Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - GO · GO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - GO · GO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h28 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 04/10/2026, 22h39
487 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007, à qual se encontra apensada a PEC nº 17, de 2024.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para instituir a Modalidade Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil 3.0 e prever a adoção de medidas de promoção do crédito responsável, altera a Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, para estabelecer novo prazo para o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 14.690/2023, Medida Provisória nº 1.373/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 1 de outubro de 2026
Acrescente-se, onde couber, na Medida Provisória o seguinte artigo: “Art. “Art. 2º....................................................................................................... § 1º O total de consignações facultativas de que trata o caput não excederá a 45% (quarenta por cento) da remuneração mensal, observados os seguintes limites: I - até 10% (dez por cento) poderão ser destinados exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado.’ (NR)”
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 11 de maio de 2026
Dê-se nova redação ao art. 6° da Lei n° 10.820, de 17 de dezembro de 2003, na forma proposta pelo art. 23 da Medida Provisória, nos termos a seguir: "Art. 6º ......................................................................................................... .................. § 5º Para os titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social, os descontos e as retenções referidos no caput deste artigo não poderão ultrapassar o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor dos benefícios, dos quais 35% (trinta e cinco por cento) destinados exclusivamente a empréstimos, e financiamentos e a arrendamentos mercantis, 10% (dez por cento) destinados exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado. § 5º-A Para os titulares do benefício de prestação continuada de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), os descontos e as retenções referidos no caput deste artigo não poderão ultrapassar o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do valor dos benefícios, dos quais 30% (trinta por cento) destinados exclusivamente a empréstimos, financiamentos e a arrendamentos mercantis e 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado.
Cita: Lei nº 10.820/2003, Lei Orgânica da Assistência Social
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 11 de maio de 2026
Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias - Novo Desenrola Brasil, dispõe sobre a transferência de recursos ao Fundo de Garantia de Operações, e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, a Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003. E M E N D A A D I T I V A Acrescentem-se os §§ 6º, 7º, 8º, 9º e 10 ao art. 5º da Medida Provisória nº 1355, de 2026, com as seguintes redações: “Art. 5º ........................................................................................................ ....................................................................................................................
Cita: Lei nº 12.087/2009, Lei nº 14.467/2022, Lei nº 14.509/2022, Lei nº 13.999/2020, Lei nº 10.260/2001, Lei nº 8.213/1991
Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias - Novo Desenrola Brasil, dispõe sobre a transferência de recursos ao Fundo de Garantia de Operações, e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, a Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.
Cita: Lei nº 12.087/2009, Lei nº 14.467/2022, Lei nº 14.509/2022, Lei nº 13.999/2020, Lei nº 10.260/2001, Lei nº 8.213/1991, Lei nº 10.820/2003
Última movimentação:
Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias - Novo Desenrola Brasil, dispõe sobre a transferência de recursos ao Fundo de Garantia de Operações, e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, a Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.
Cita: Lei nº 12.087/2009, Lei nº 14.467/2022, Lei nº 14.509/2022, Lei nº 13.999/2020, Lei nº 10.260/2001, Lei nº 8.213/1991, Lei nº 10.820/2003
Última movimentação:
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 3.712 de 2016, de minha autoria.
Cita: Lei nº 3.712
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 8 de setembro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 17 de julho de 2026
Dispõe sobre os critérios e limites para o protesto de dívidas relativas a serviços de utilidade pública prestados por concessionários de serviços públicos, especifica condições para inclusão facultativa dos emolumentos cartorários nas faturas de consumo e estabelece diretrizes para a atuação dos tabelionatos de protesto como instrumentos de recuperação de crédito e inclusão financeira.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 15 de setembro de 2026
Institui o Sistema Nacional de Certificação e Qualificação das Comunidades Terapêuticas - SNCT, cria o Cadastro Nacional das Comunidades Terapêuticas Certificadas - CNCTC, estabelece requisitos mínimos de funcionamento, padrões de conformidade sanitária, assistencial e de direitos humanos, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CDHMIR) em 4 de novembro de 2026
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 13 de outubro de 2026
Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para instituir o Painel Nacional de Violência e Importunação no Transporte Público, estabelecer mecanismos de integração entre segurança pública e mobilidade urbana e criar o Selo Transporte Seguro para Mulheres.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CDU) em 4 de setembro de 2026
Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para excluir da redução linear de incentivos e benefícios tributários as Comunidades Terapêuticas certificadas, quando caracterizadas como entidades assistenciais sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Muda: Lei Complementar nº 224/2025
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 15 de julho de 2026
Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado.
Cita: Lei nº 5.602
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (PLEN) em 28 de maio de 2026
Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 20 de maio de 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei 364/2024 que dispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de maio de 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Cita: Lei Complementar nº 185
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 7 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h28 · Projeto mais recente: 11/11/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 11 de maio de 2026