
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · GO
Nome civil: Lêda Borges de Moura
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h28
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 69.417 votos (1,92%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
GO · eleito(a) pelo PSDB
Prefeito(a)
Valparaíso de Goiás · GO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Valparaíso de Goiás · GO · eleito(a) pelo PSD
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
Governo do Estado de Goiás · GO
Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional
Governo do Estado de Goiás · GO
Secretária Municipal de Obras
Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - GO · GO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - GO · GO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h28 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 22h39
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Goiás Suplente
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a) por média
PSDB
Prefeito(a) · Valparaíso de Goiás (GO)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · GoiásEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Leda Borges
Prefeito(a) · Valparaíso de Goiás (GO)Não eleito(a)
PSDB · na urna: Leda Borges
Prefeito(a) · Valparaíso de Goiás (GO)Eleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
72 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Acrescenta §6º ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho –CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para obrigar o empregador a informar à empregada gestante sobre os direitos assegurados à gestante.
Muda: Decreto-Lei nº 5452/1943
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de junho de 2026
Altera a Lei Maria da Penha para assegurar o trabalho remoto à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CTRAB) em 18 de março de 2026
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Designação de Relator(a) (PEC23119) em 5 de novembro de 2025
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 6 de dezembro de 2024
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de outubro de 2026
Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para suspender, por cento e oitenta dias, a exigibilidade das operações de crédito contratadas por mulher de baixa renda em situação de violência doméstica e familiar.
Muda: Lei Maria da Penha
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 8 de agosto de 2025
Dispõe sobre a instituição da “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 26 de agosto de 2025
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a capacitação dos servidores públicos que especifica quanto aos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres e das medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar e, ainda, assegurar licença remunerada à servidora pública, quando necessário o afastamento do local de prestação de serviço.
Muda: Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 20 de maio de 2024
Esta Lei altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a divulgação ao público dos códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100).
Cita: Lei nº 10.714/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CASP) em 2 de abril de 2025
Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe' e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 20 de setembro de 2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 1 de junho de 2026
Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação. NOVA EMENTA: Altera o art. 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para priorizar a guarda unilateral do recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.
Muda: Código Civil
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 12 de dezembro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h22