
Deputado(a) federal · PSB · PA
Nome civil: CASSIO COELHO ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 04h26
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 04h26
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.961/2024(abre em nova aba)de PL 4284/2019 · primeira assinatura
Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Pará Eleito(a) por média
MDB · na urna: Cassio Andrade
Vice-prefeito(a) · Belém (PA)Eleito(a)
MDB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParáNão eleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Belém (PA)Não eleito(a)
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a)
PSB · na urna: Cassio Andrade
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 107.124 votos (2,22%) · MDB
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
Belém · PA · eleito(a) pelo PSB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 04h26 · Senado: 21/11/2026, 15h00 · TSE: 05/10/2026, 11h42
408 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer a manutenção da Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CME) em 31 de janeiro de 2023
Sugere ao Ministro da Saúde que conceda incentivos financeiros aos entes federados da região norte do País para a aquisição e o custeio de equipamentos de mamografia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a diferenciação de preços de combustíveis líquidos para pagamentos por aplicativo ou qualquer outro meio de cadastro.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 28 de abril de 2022
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 874/2022.
Cita: Lei nº 874
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 13 de abril de 2022
Veda o ajuste anual de preços de planos privados de assistência à saúde para o ano de 2022.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CPASF) em 19 de agosto de 2024
Sugere que, respeitada a autonomia constitucional conferida às universidades, sejam feitas gestões junto a essas Instituições para que os telefones de todos os seus departamentos sejam disponibilizados em seus respectivos sítios eletrônicos oficiais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre inclusão de autistas na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre cotas para ingresso na educação pública federal.
Cita: Lei nº 12.711/2012
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 7 de novembro de 2023
Solicita informações sobre o fechamento de agências dos Correios no estado do Pará ao Ministro das Comunicações
Última movimentação: Ratificação de Parecer (MESA) em 9 de novembro de 2022
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Libras por bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares.
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer que a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras.
Muda: Lei nº 10.098/2000
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de março de 2026
Acrescenta artigo 49-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de assegurar ao consumidor, nas contratações de fornecimento de produto ou serviço ocorridas em lojas físicas, o direito à substituição por outro produto ou serviço ofertado em qualquer estabelecimento da pessoa jurídica fornecedora ou em qualquer unidade integrante da mesma rede franqueada, em território nacional.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de fevereiro de 2022
Sugere a realização de campanhas nacionais de educação ambiental com o objetivo de conscientizar a população acerca da importância do descarte correto de resíduos e dos riscos e prejuízos ambientais causados pelo lançamento de lixo nas praias e ambientes costeiros.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Indica o Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) como Líder da bancada do PSB
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 11.340, de 7 agosto de 2006, para estabelecer a diretriz de capacitação obrigatória de servidores públicos em temas relativos à equidade de gênero e violência contra a mulher.
Muda: Lei nº 11.340
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de maio de 2024
Altera o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre transparência na remuneração de usuários por provedores de aplicações de internet.
Muda: Lei nº 12.965/2014
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCOM) em 7 de maio de 2026
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h09