
Deputado(a) federal · PCdoB · PB
Nome civil: GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h10
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h10
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei Complementar nº 211/2024(abre em nova aba)de PLP 210/2024 · coautoria
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Lei nº 15.077/2024(abre em nova aba)de PL 4614/2024 · coautoria
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 14.995/2024(abre em nova aba)de PL 1725/2024 · coautoria
Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial - Programa Eco Invest Brasil; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas - Procred 360; institui o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas -Desenrola Pequenos Negócios; cria linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos destinados à renovação da frota utilizada na prestação de serviços de táxi; altera a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018, 14.042, de 19 de agosto de 2020, 14.165, de 10 de junho de 2021, e 14.166, de 10 de junho de 2021; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Paraíba Eleito(a) por média
PCDOB
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Gervasio Maia
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Gervasio Maia
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a)
PMDB · na urna: Gervasio Maia
Deputado(a) estadual · ParaíbaEleito(a)
PMDB · na urna: Gervasio Maia
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 96.918 votos (4,03%) · PCDOB
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo MDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h10 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 9316 de 2006Em tramitação
SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRA PARTIDÁRIA, COMPOSTA POR CINCO DEPUTADOS, UM REPRESENTANTE DA EMBRAPA, DOUTOR DANIEL DA SILVA FERREIRA E UM REPRESENTANTE DA EMEPA, DOUTOR RONALDO TORRES SOARES, PARA IN LOCO VERIFICAR E AVALIAR A QUALIDADE DAS SEMENTES RECEBIDAS NESTE ANO NA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO.
Requerimento nº 465 de 2003Encerrada
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, SEMELHANTE A UM MERCADO DE ARTESANATO, NO QUAL SEJA INSTALADO UM PÓLO DE VENDAS DE REDES, MANTAS, FIOS, ETC..., NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO – PB.
Requerimento nº 185 de 2003Encerrada
DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE PROMOVER A AGILIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA – PB.
Requerimento nº 186 de 2003Encerrada
DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE PEDAGOGIA DE CATOLÉ DO ROCHA – PB.
Requerimento nº 187 de 2003Encerrada
DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DA ESTRADA PB/323, QUE INTEGRA OS MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, BONSUCESSO, ATÉ A FRONTEIRA COM RIO GRANDE DO NORTE.
Requerimento nº 188 de 2003Encerrada
DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA FILHO – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, UMA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 18/11/2026, 04h34
111 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Acrescenta o artigo 1ºA e seu parágrafo único à lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Muda: Lei nº 12.519/2011
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
OBRIGA AS MONTADORAS/FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS UTILIZAREM PNEUS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, INCLUSIVE O PNEU RESERVA OU ESTEPE.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 7 de novembro de 2023
Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 6 de outubro de 2025
ALTERA A LEI Nº 9.605/98 PARA AUMENTAR A PENA PARA O CRIME DE PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIOS EM MATA OU FLORESTA, NA MODALIDADE DOLOSA E CULPOSA, TIPIFICANDO A CONDUTA OMISSIVA DA AUSÊNCIA DE AÇÕES PREVENTIVAS DO USO DO MANEJO INTEGRADO DO FOGO (MIF).
Muda: Lei nº 9.605
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 22 de outubro de 2024
Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de junho de 2021
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (PLEN) em 7 de abril de 2026
Obriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de setembro de 2021
Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios, transferidos pela União para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID-19 e da utilização de eventuais saldos dos recursos financeiros.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CFT) em 13 de junho de 2023
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores frentistas de postos de revenda de combustíveis, assegura disponibilização de equipamentos de segurança em decorrência da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CTRAB) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre direitos básicos dos usuários de cartões de crédito durante o período da pandemia provocada pelo COVID-19 e de vigência dos efeitos de Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 15 de julho de 2021
Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.
Muda: Lei nº 12.711
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 23 de maio de 2024
Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação / Gabinete do Ministro.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 21 de junho de 2021
Susta a aplicação dos efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, que revoga a Portaria Normativa do MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 21 de junho de 2021
Assegura direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de dezembro de 2021
Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 21 de junho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS POLICIAIS PENAIS.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID - 19 (PAF COVID) VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CFT) em 13 de junho de 2023
Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 06h57