
Deputado(a) federal · PSB · PB
Nome civil: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h14
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h14
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.806/2024(abre em nova aba)de PL 2243/2015 · primeira assinatura
Acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
163 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera a redação dos arts. 44 e 45 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal", e dos arts. 10 e 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para assegurar e promover maior participação política das pessoas com deficiência.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.096/1995, Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Regulamenta a prestação de trabalho avulso nas atividades de rodeio e vaquejada.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 21 de agosto de 2019
Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Institui o Programa "Tax Free" para promover a restituição, a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para os Programas PIS/Pasep, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 30 de agosto de 2023
Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências e atribuições do Vice-Presidente da República.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 21 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.
Muda: Lei nº 12.305
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de abril de 2017
Altera a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000.
Muda: Lei nº 9.956/2000
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 14 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Isenta as empresas operadoras de planos privados de assistência à saúde das contribuições para o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CSAUDE) em 19 de outubro de 2017
Cria estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 29 de outubro de 2025
Acrescenta um inciso VII ao art. 11 e uma Seção VII-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, tratando da assistência psicológica ao preso.
Muda: Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 20 de dezembro de 2019
Inclui um art. 41-H na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor e dá outras providências, para tipificar a ausência de manifesto de embarque de passageiros em veículos que transportem torcidas organizadas.
Muda: Lei nº 10.671/2003
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 2 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para reduzir a tributação de pequenos estabelecimentos industriais de cervejas e chopes especiais.
Muda: Lei nº 13.097/2015
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 5 de março de 2020
Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a publicidade de justificativas ao usuário para retirada do ar de aplicações de internet.
Muda: Lei nº 12.965/2014
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCOM) em 15 de abril de 2026
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de acesso à internet em banda larga fixa a ofertarem planos de serviços sem limite de consumo de dados trafegados.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de março de 2024
Altera a redação do art. 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para ampliar o alcance do crime de invasão de dispositivo informático.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 4 de dezembro de 2020
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com o objetivo de destinar recursos aos Municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública.
Muda: Lei nº 9.991/2000
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 28 de fevereiro de 2020
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Muda: Lei nº 7.565/1986
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 29 de março de 2022
Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de outubro de 2019
Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CSAUDE) em 23 de dezembro de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h45
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
MDB · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 974.550 votos (22,76%) · MDB
55ª legislatura
Senador(a)
PB · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PDT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h14 · Senado: 17/11/2026, 17h14 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Senador(a) · Paraíba Eleito(a)
MDB · na urna: Veneziano
Governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
MDB · na urna: Veneziano
Senador(a) · ParaíbaEleito(a)
PSB · na urna: Veneziano
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Não eleito(a)
PMDB · na urna: Veneziano
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Veneziano
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Eleito(a)
PMDB · na urna: Veneziano · teve 2º turno
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026