
Deputado(a) federal · PSB · PB
Nome civil: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 19h30
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 19h30
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.806/2024(abre em nova aba)de PL 2243/2015 · primeira assinatura
Acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
MDB · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 974.550 votos (22,76%) · MDB
55ª legislatura
Senador(a)
PB · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PDT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 19h30 · Senado: 16/11/2026, 19h30 · TSE: 22/10/2026, 12h49
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Senador(a) · Paraíba Eleito(a)
MDB · na urna: Veneziano
Governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
MDB · na urna: Veneziano
Senador(a) · ParaíbaEleito(a)
PSB · na urna: Veneziano
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Não eleito(a)
PMDB · na urna: Veneziano
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Veneziano
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Eleito(a)
PMDB · na urna: Veneziano · teve 2º turno
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
163 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a possibilidade de saque em espécie em guichês de caixa nos bancos
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CDC) em 7 de agosto de 2019
Dispõe sobre o repasse de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, a entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional.
Cita: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de maio de 2022
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 17 de dezembro de 2021
Altera os arts. 153, 155 e 159 da Constituição Federal, para estabelecer imposto único sobre combustíveis, de competência da União Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 12 de agosto de 2019
Altera os arts. 288 e 323 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para tipificar como crime eleitoral a criação, divulgação e o compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos, em ano eleitoral.
Muda: Código Eleitoral
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 14 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 8.958, de 1994, para permitir a utilização dos recursos captados por instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica nas finalidades que especifica.
Muda: Lei nº 8.958
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 4 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para dispor sobre a capacitação e a competitividade do setor de informática, automação e comunicação, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.248/1991
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera os arts. 9º e 9º-A da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para facilitar o acesso do trabalhador ao benefício do abono salarial anual.
Muda: Lei nº 7.998/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de dezembro de 2017
Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.
Situação oficial: Arquivada · Encerramento de Prazo (CCTI) em 31 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para acrescentar § 3º-A ao art. 3º, estabelecendo a obrigatoriedade de gravação audiovisual de todos os atos que compõem o procedimento licitatório.
Muda: Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 17 de setembro de 2019
Autoriza a concessão de saída temporária para frequência a curso profissionalizante, de instrução de ensino médio ou superior, independentemente do cumprimento de parcela da pena.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 3 de agosto de 2022
Dispõe sobre o bloqueio de boletos bancários imediatamente após o pagamento realizado pelo consumidor
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de outubro de 2017
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para padronizar a data de reajuste das contraprestações pecuniárias devidas aos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Altera os limites de pena que determinam o regime inicial em que esta deve ser cumprida.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de novembro de 2017
Torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera o Artigo 3º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; o inciso III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968; e o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.
Muda: Lei nº 12.550/2011, Lei nº 5.540/1968, Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 21 de agosto de 2019
Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 6 de dezembro de 2019
Dispõe sobre repasse de informações de contato de doadores de medula óssea constantes em cadastros de órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 11 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsito.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CVT) em 4 de setembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 01h33 · Projeto mais recente: 07/11/2018