
Deputado(a) federal · PSD · AP
Nome civil: MARCOS JOSE REATEGUI SOUZA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h57
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 18h57
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.802/2019(abre em nova aba)de PL 3870/2015 · primeira assinatura
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 376 votos (0,08%) · DC
55ª legislatura
Delegado de Polícia Federal
Departamento de Polícia Federal
Procurador Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
Procurador de Estado
Procuradoria Geral do Estado · AP
Assessor Jurídico
Tribunal de Justiça · AP
Gerente de Expediente
Banco do Brasil · AP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 18h57 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 20/10/2026, 18h27
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 1.
Governador(a) · Amapá Não eleito(a)
DC · na urna: Delegado Marcos
Deputado(a) federal · AmapáSuplente
PSD · na urna: Marcos Reategui
Deputado(a) federal · AmapáEleito(a) pelo quociente partidário
PSC · na urna: Marcos Reategui
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
89 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Adequa a nomenclatura utilizada pelo Código de Processo Penal à Constituição Federal, permite que qualquer cidadão oferte ação penal subsidiária da pública, aumenta o prazo para oferecimento da denúncia e prevê penalidade ao autor da ação penal que não observar o princípio da indivisibilidade.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PL804510) em 9 de julho de 2019
Altera o art. 2º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a fim estabelecer como marco inicial da personalidade civil a concepção do embrião vivo
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 29 de novembro de 2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Requer a realização de Sessão Solene destinada a promover homenagem à Fazenda da Esperança, comunidades terapêuticas, que abrigam jovens dependentes químicos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8.248, de 2017, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS aprecie o seu mérito.
Cita: Lei nº 8.248
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 12 de junho de 2018
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017, do Sr. Júlio Lopes, que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".
Cita: Lei nº 8.535
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDE) em 11 de dezembro de 2018
Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Macapá - AP, para discutir a logística e a infraestrutura portuária do Estado do Amapá.
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CDE) em 16 de maio de 2018
Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CIDOSO) em 31 de janeiro de 2019
Dá nova redação à MPV 817/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV81718) em 8 de fevereiro de 2018
Dá nova redação à MPV 817/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV81718) em 8 de fevereiro de 2018
Dá nova redação à MPV 817/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV81718) em 7 de fevereiro de 2018
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h27 · Projeto mais recente: 12/12/2018