
Deputado(a) federal · PODE · SP
Nome civil: SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h18
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h18
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.198/2025(abre em nova aba)de PL 10739/2018 · coautoria
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Lei nº 14.328/2022(abre em nova aba)de PL 400/2019 · primeira assinatura
Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Médico
Clínica Malheiros · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h18 · Senado: 17/11/2026, 16h44
45 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Declara a "Feira do Bordado de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais".
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 20 de fevereiro de 2020
Altera a Lei n° 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Muda: Lei nº 11.903/2009
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 9 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de inserção de legenda em conteúdos audiovisuais veiculados pelos meios de comunicação social ou exibidos em salas de cinema.
Muda: Lei nº 10.098/2000
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo a obrigatoriedade de manutenção, pelas operadoras de telefonia móvel, dos serviços relativos à discagem para telefones dos serviços públicos de emergência, independentemente da disponibilidade de créditos, nos planos pré-pagos, ou da eventualidade de faturas com pagamentos em atraso, nos planos pós- pagos.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 09h38